REGULAMENTO DA PROMOÇÃO “SEPULTURA”
1. DA EMPRESA
1.1 Esta promoção é de responsabilidade da Rádio SP-UM LTDA, nome fantasia Rádio Mix FM, CNPJ/MF nº. 60.680.444/0001-47, com sede à Rua Vergueiro, 1211, 22º andar, São Paulo, SP, CEP: 01504-001 e será válida somente na região da Grande São Paulo, única e exclusivamente para ouvintes - pessoas físicas - residentes e tão somente na região da Grande São Paulo.
1. DO PERÍODO DA PROMOÇÃO
2.1 O período de participação na promoção é: de 04/02/2009, a partir das 00h00m, a 06/03/2009, até as 12h00m (Horário de Brasília).
2. DA MECÂNICA DA PROMOÇÃO
3.1 As participações através de mensagens de texto SMS, deverão ser enviadas, a partir de um telefone celular de qualquer operadora de telefonia celular, exceto Brasil Telecom, para o número 50100, e deverá conter o código “SEPULTURA”.
3.1.1 Ao enviar sua mensagem SMS tarifada, o ouvinte receberá uma outra mensagem de volta, gratuita, confirmando o recebimento da sua mensagem.
3.1.2 Caso não se obtenha êxito no envio da mensagem, o ouvinte também receberá uma outra de volta, gratuita, informando o insucesso.
3.1.3 Serão aceitas as mensagens enviadas de todas as operadoras de Telefonia celular, EXCETO DA OPERADORA BRASIL TELECOM.
3.1.4 O SMS enviado será tarifado no valor de R$ 0,31 (trinta e um centavos de real), acrescidos dos impostos concernentes, de acordo com a operadora. Qualquer mensagem de retorno para os ouvintes participantes será sempre GRATUITA, só podendo haver uma mensagem SMS tarifada por cada participação.
5. Somente serão validados envios de códigos recebidos até o dia 06/03/2009 às 12h00m.
2. Cada mensagem enviada corresponderá a uma única participação na promoção.
3. Os ouvintes poderão participar quantas vezes desejarem.
4. Na hipótese de verificação de fraude, tentativa de fraude ou abuso relativo à promoção, o participante será excluído automaticamente da promoção, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental.
5. É vedada a participação nesta promoção de qualquer funcionário da Rádio Mix FM ou Mix TV.
4. DOS PRÊMIOS
1. Serão sorteados 20 (vinte) participantes da Promoção Sepultura, que participarão de um desafio contra os integrantes da banda Sepultura em “partidas” (ou sessões) do jogo Rock Band.
2. O desafio acontecerá no dia 17 de março, em horário a ser definido pela Rádio Mix FM e pela produção da banda Sepultura, na sede da Rádio Mix FM: Rua Vergueiro, 1211, 22º andar, Paraíso, São Paulo, SP.
3. A Rádio Mix FM não se responsabilizará caso a banda Sepultura altere a data do desafio. Neste caso, todos os participantes sorteados serão avisados previamente por telefone.
4. O sorteado que não comparecer à sede da Mix FM na data e horário pré-definidos pela Radio Mix FM e pela produção da banda Sepultura não terá outra chance de participar do desafio ou de ganhar qualquer brinde.
5. Todos os 20 (vinte) sorteados na Promoção Sepultura receberão como prêmio, por participarem do desafio, um kit com 01 (um) CD “A-Lex”, novo álbum da banda Sepultura, e 01 (uma) camiseta.
6. Durante o jogo, a pontuação de cada desafiante no jogo Rock Band será observada por funcionários da Rádio Mix FM. Os critérios de pontuação e desempate serão definidos no início do desafio e comunicados a todos os participantes.
7. Os jogadores que tiverem as melhores pontuações receberão prêmios extras:
- Do 4º ao 8º lugar os jogadores – 05 (cinco) desafiantes - receberão 01 (um) iPod cada um.
- Do 1º ao 3º lugar os jogadores – 03 (três) desafiantes – receberão instrumentos musicais: 01 (uma) guitarra, 01 (um) baixo ou 01 (uma) bateria de cinco peças. A Rádio Mix FM definirá quais vencedores receberão quais instrumentos no final do desafio. A Rádio Mix FM definirá quais serão as marcas e modelos dos instrumentos.
5. DA ENTREGA DA PREMIAÇÃO
1. O prêmio é pessoal e intransferível sendo dado ao titular da linha telefônica móvel do contemplado, mediante a apresentação da cópia simples do RG e CPF.
2. A produção da RÁDIO entrará em contato com os sorteados, através do número que enviou o SMS, em até 24 (vinte e quatro) horas após o sorteio para que sejam informados os dados (nome completo, endereço, data de nascimento, número da identidade e CPF) dos ouvintes vencedores, bem como para confirmação da aceitação do prêmio. Caso não seja possível fazer contato com o sorteado, a Rádio Mix FM enviará uma mensagem de texto avisando o contemplado sobre a premiação.
3. Caso o sorteado não retorne as ligações e mensagens da RÁDIO em até 05 (cinco) dias após o sorteio, ele perderá o direito ao prêmio, não havendo qualquer ressarcimento.
4. O nome e/ou final do número do celular dos ganhadores desta Promoção serão divulgados no site www.mixfm.com.br, dia 08/03/2009, a partir das 20h00.
5. Na eventualidade do participante contemplado ser menor de idade, ele deverá ser representado por seu representante legal no recebimento do prêmio.
6. O prêmio distribuído deverá ser livre e desembaraçado de qualquer ônus para o sorteado.
7. O prêmio não pode ser trocado por outros, muito menos convertido em dinheiro, consoante com a previsão do parágrafo 3º do artigo 1º da Lei 5.768/71.
8. Considerando que o prêmio é previamente definido pela Rádio, não há possibilidade de troca dos kits, iPods e instrumentos musicais.
9. Caso o número de telefone celular sorteado seja de propriedade de pessoa jurídica, o respectivo prêmio será entregue aos representantes legais com poderes para tanto.
6. DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO AO PRÊMIO
6.1 Direito de reclamar o prêmio prescreverá em 05 (cinco) dias após a data da apuração.
7. DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS
1. A simples participação na presente promoção implicará no total e integral reconhecimento das condições e aceitação irrestrita deste Regulamento, bem como, presumir-se-á a condição de que o participante ganhador não possui qualquer impedimento fiscal, legal ou outro que o impeça de receber e/ou usufruir o prêmio ganho.
2. A promoção poderá ser divulgada pela rádio, pela internet ou qualquer outro meio.
3. O ganhador, que será contatado através do telefone celular com o qual enviou sua mensagem de participação, concorda, desde já, na utilização de seu nome, imagem e som de voz para divulgação do concurso, pelo prazo de 03 (três) anos após a apuração, sem qualquer tipo de ônus para a RÁDIO.
4. Para a identificação do contemplado acima, a Rádio adotará as seguintes providências, seqüencialmente:
* Ligação telefônica, visando obter os dados cadastrais e confirmação da propriedade da linha de telefone celular, repetidamente pelo prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da identificação do número do contemplado;
* Envio de SMS para o sorteado, somente se os contatos por telefone não tiverem sucesso;
* Agendar a entrega do prêmio, garantindo o recebimento do mesmo;
* Entrega do prêmio, visando cumprir obrigação legal, após recebimento dos documentos do contemplado;
* Divulgação no site do nome do contemplado e/ou final do número de celular usado para participação na promoção, visando dar transparência nos resultados da ação.
5. A RÁDIO não se responsabilizará pela autenticidade dos dados cadastrais fornecidos pelos participantes.
6. As dúvidas e reclamações dos participantes desta Promoção serão preliminarmente dirimidas pela Rádio Mix FM.
7. O regulamento está disponível no site www.mixfm.com.br.
8. Para todos os efeitos deste Plano, informa-se que a RÁDIO possui convênio com todas as Operadoras de Telefonia Celular, exceto Brasil Telecom, visando a operação normal de envio e recepção de mensagens.
9. Os Organizadores não poderão ser responsabilizados por impossibilidades técnicas das operadoras de telefonia celular que porventura afetem o desenvolvimento desta Promoção, tais como, sem se limitar a: (i) ausência ou degradação de cobertura, permanente ou temporária, por falha em equipamentos, de energia ou transmissão, (ii) em decorrência de bloqueios do serviço móvel na condição de inativo de usuário de sistema pré-pago, (iii) destinatário em área de cobertura analógica, (iv) destinatário com terminal móvel analógico, (v) grande lapso de tempo de envio ou recebimento das mensagens entre as operadoras de telefonia celular e o Ouvinte (vi) e não envio ou recebimento das mensagens por falha de entrega das operadoras de telefonia celular.
10. Aplica-se a esta Promoção, incluindo, mas sem se limitar a sua divulgação, condução, às participações e à premiação, a legislação brasileira.
11. Fica eleito o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste regulamento.
